segunda-feira, 11 de julho de 2011

Pedimos URGÊNCIA para o PL nº 1631, em favor dos autistas brasileiros.




Prezados (as) amigos,

Solicitamos a todos que nos ajudem mais uma vez. Estamos cada vez mais perto de ver aprovado o PL nº 1631/11 que irá Instituir a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Este projeto de lei é fruto de um movimento inédito no país, onde pais, familiares, amigos, profissionais dedicados a causa das pessoas com autismo das mais variadas profissões, colocaram-se a disposição para ajudar.

Por isso, solicito mais este esforço. Vamos enviar e-mails aos líderes dos partidos na Câmara de Deputados em Brasília (segue endereço abaixo para e-mail, assim como uma carta modelo), vamos ligar para os gabinetes dos líderes, cobrando URGÊNCIA na tramitação do PL nº 1631/11 que irá trazer DIGNIDADE  a esses CIDADÃOS de nosso Brasil.

Juntem-se a nós em mais este esforço em prol de quase 2 milhões de cidadãos, e, no futuro, livrando inúmeras famílias de sofrerem o mesmo que nós pais sofremos com a falta de Diagnóstico precoce, falta de Tratamento Público de qualidade e acompanhamento para os familiares.

Atenciosamente,

Ulisses.






Excelentíssimos Senhores Deputados Federais da República Federativa do Brasil,

 



 

A U T I S M O  N O  B R A S I L ,  U M  G R A N D E  D E S A F I O !

 

 

 

Solicitamos que tramite com URGÊNCIAo Projeto de Lei nº 1631/11 quer irá Instituir a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, por se tratar de um projeto de grande relevância para as famílias das pessoas com autismo em nosso país.

Os pais e familiares de pessoas com autismo, nos últimos anos, vem se organizando em defesa dos direitos das pessoas com autismo. É fato que em nosso país não existe diagnóstico precoce na rede pública de saúde básica, é fato que não existe tratamento multidisciplinar (que é o mais adequado para o tratamento), é fato que as famílias não recebem apoio psicológico adequado para enfrentar os desafios de ter um filho com autismo.

O Secretário Geral da ONU, Ban-Kimoon, determinou que o dia 02 de abril de 2008 fosse comemorado como "Dia Mundial de Conscientização do Autismo. E segundo estatísticas americanas coletadas em dezembro de 2009, pelo CDC (sigla em inglês para Centers of Diseases Control and Prevention), órgão de controle de doenças do governo dos Estados Unidos, para cada 110 crianças nascidas 01 apresenta Transtorno do Espectro Autista (TEA).No mundo, segundo a ONU, acredita-se haver mais de 70 milhões de pessoas com autismo, e no Brasil possam existir quase 2 milhões de pessoas com autismo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem.

O Brasil, no último dia 02 de Abril de 2011, assistiu a vários monumentos sendo iluminados de azul, o Cristo Redentor no Rio de Janeiro foi um deles, como forma de chamar a atenção da população do país e do mundo para esse grave problema. E os responsáveis por esse movimento inédito no país foram os pais, familiares, amigos, e profissionais dedicados a causa das pessoas com autismo.

 

Excelentíssimos Deputados, o assunto é muito grave, o Brasil não possui estatísticas para a síndrome do autismo, apesar de ter sido descoberto há mais de 66 anos (Drº Kanner, médico Austríaco erradicado nos EUA, que descobriu o autismo em 1944), em nosso país não existem pesquisas nos grandes centros Universitários em busca de soluções para a população. Desta forma o autismo continua  desafiando a ciência, uma vez que, até os dias atuais, as grandes potências ainda não sabem a sua causa e/ou suas causas, contudo, eles desenvolvem métodos de tratamento que são aperfeiçoados ano após ano, visando estimular ao máximo as capacidades de suas crianças. É por isso que cresce em nosso país o desejo de pais, familiares, profissionais e amigos da causa pela aprovação do PL nº 1631/11, para que sejam implementadas políticas públicas em favor dos autistas.

 

A falta destas políticas fez com que a sociedade civil se organizasse nos últimos 12 anos, e buscasse junto as casas legislativas de nosso pais, quer por meio de leis municipais já aprovadas (Lei 4.709/2007 - RJ e Lei 3.952/2011 - Barra Mansa/RJ), leis estaduais (Lei 10.553/2007 - Bahia e Lei 8.756/2009 - PB), quer  por meio da justiça, com ações contra o Estado de São Paulo e contra o Estado do Rio de Janeiro, inclusive com representação contra o Brasil junto a OEA, uma vez que o país é signatário de acordos internacionais para erradicar toda a discriminação contra as pessoas com deficiência (Decreto Presidencial nº 3956/2001), para que os mesmos tenham:

 

1- Diagnóstico Precoce na rede pública de saúde, ou seja, que seja implantado na rede de saúde básica, junto aos pediatras e aos outros profissionais que fazem o atendimento mãe/bebê, um inventário de diagnóstico precoce para que os profissionais identifiquem o quanto antes os sinais precoces para o autismo e, encaminhem para tratamento o quanto antes essas crianças;

 

2- Tratamento Multidisciplinar, que é uma série de profissionais de várias áreas da saúde e da educação que irão montar estratégias para o tratamento da pessoa com autismo, e

 

3- Acompanhamento junto às famílias, pois precisarão de apoio psicológico para poderem ajudar com mais eficiência os seus filhos. 

 

 

Dessa forma, acreditando que Vossas Excelências compreenderão a urgência e a gravidade do tema, solicitamos mais uma vez que o Projeto de Lei do Senado nº 1631/11 seja aprovado o mais rápido possível para que tenhamos implantado no menor espaço de tempo em nosso pais, a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e assim, possamos garantir aos brasileiros e brasileiras o direito de receberem o tratamento adequado, com equiparação de oportunidades, desfrutando plenamente de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de oportunidade com as demais crianças, reconhecendo a importância de se estimular a sua autonomia,  estimulando ainda a sociedade para o respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade humana e da humanidade, eliminando, sempre que possível,  as barreiras atitudinais e ambientais que impedem a sua plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

 

Atenciosamente,

Ulisses da Costa Batista. Pai de Rafael Carvalho, autista, 15 anos.



"Uma Civilização será avaliada pelo tratamento que dispensa às minorias."

                (Mahatma Gandhi)


"Autismo no Brasil, um grande DESAFIO!"

            (Rafael Carvalho)





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    Telefone: (61) 3215-5539 - Fax: 3215-2539

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Partido/UF: PP / PR / Titular











Giovanni Corrêa Queiroz

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José Sarney Filho

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Carlos Roberto Massa Júnior

Partido/UF: PSC / PR / Titular



Francisco Rodrigues De Alencar Filho

Partido/UF: PSOL / RJ / Titular



Fábio Salustino Mesquita De Faria

Partido/UF: PMN / RN / Titular





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